Limite
máximo, para SP, RJ e DF, passou de R$ 170 mil para R$ 190 mil.
Juro,
para quem ganha entre R$ 3,2 mil e R$ 5 mil, caiu para 7,16% ao ano.
O
Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) decidiu,
nesta quinta-feira (4), corrigir os valores dos imóveis que podem fazer parte
do Minha Casa Minha Vida - programa habitacional do governo com subsídios para
população de baixa renda -, segundo o ministro do Trabalho, Brizola Neto, que
também é presidente do conselho.
"A
gente está ampliando as possibilidades de acesso ao projeto e reajustando os
valores praticados. Todas as faixas foram reajustadas. Queremos fomentar as
políticas sociais que o fundo promove, garantindo perenidade dos programas.
Este é o maior programa habitacional em escala mundial. Este setor é um vetor
do desenvolvimento nacional", afirmou Brizola Neto a jornalistas.
Segundo
ele, está preservada a saúde e a perenidade do Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço. "O trabalhador é remunerado, no FGTS, em TR mais 3% ao ano. Os
recursos do trabalhador estão garantidos", declarou.
"As
medidas são importantes para impedir a redução no ritmo da construção civil,
pois informações do agente operador Caixa demonstram um recente decréscimo no
número de lançamentos imobiliários", informou o ministro.
Valor máximo do
imóvel
Segundo
ele, o valor máximo do imóvel do Minha Casa Minha Vida para os estados de São
Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 170 mil para R$ 190 mil.
Para cidades com mais de um milhão de habitantes e demais capitais do país, o
valor máximo do imóvel subiu de R$ 150 mil para R$ 170 mil.
Para
cidades entre 250 mil e 1 milhão de pessoas, o valor máximo do imóvel
financiado subiu de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Municípios com população entre
50 mil e 250 mil pessoas tiveram o valor máximo do imóvel aumentado de R$ 100 mil
para R$ 115 mil. Para as demais cidades, o valor do imóvel subiu de R$ 80 mil para R$
90 mil.
O
valor dos imóveis foi atualizado em 13% calculado com base no reajuste do INCC
de agosto, informou o Ministério do Trabalho. Segundo o ministro Brizola Neto,
a mudança tem como objetivo adequar aliar os empréstimos do FGTS à política de
redução de juros.
Subsídio
Além
de corrigir o valor dos imóveis inseridos no Minha Casa Minha Vida, o Conselho
Curador do FGTS também reajustou o valor dos subsídios a fundo perdido,
concedidos a quem ganha menos (até R$ 1,6 mil de renda mensal), segundo Brizola
Neto. Neste caso, o valor do subsídio passou de R$ 23 mil para R$ 25 mil.
Já
o subsídio para quem utiliza recursos do FGTS para reduzir a taxa de juros
cobrada passou de R$ 13 mil para R$ 16 mil. O governo lembrou que os subsídios
são concedidos para quem ganha até R$ 3.275. Os valores dos subsídios para quem
ganha entre R$ 1,6 mil e R$ 3.275 serão regulamentados posteriormente, informou
o governo.
Faixas de renda
O
ministro do Trabalho informou que também foram corrigidas as faixas
intermediárias de renda do Minha Casa Minha Vida. A faixa 1 não foi alterada.
Deste modo, permanece sendo para quem ganha até R$ 1,6 mil. A faixa 2 de renda,
que antes variava de R$ 1,6 mil a R$ 3,1 mil, passou a ser até R$ 3.275. A faixa 3 de renda passou a ser de R$ 3.275 a
até R$ 5 mil. Com base nas faixas de renda, são calculados os subsídios. Quem
ganha menos, tem subsídio maior.
Taxa de juros
O
Conselho Curador do FGTS, segundo informou o ministro do Trabalho, também
decidiu nesta quinta-feira baixar os juros da faixa 3 de renda, ou seja, para
quem ganha entre R$ 3.275 e R$ 5 mil. Neste caso, a taxa de juros, que antes
era de 8,17% ao ano, passou para 7,16% ao ano.
As
outras faixas não tiveram juros alterados. Assim, permanecem em 5% ao ano para
a faixa 1 (quem ganha até R$ 1,6 mil). Para quem ganha entre R$ 1,6 mil e R$
2.455, ficou também em 5% ao ano. Para as pessoas que têm renda de R$ 2.455 e
R$ 3.275, os juros são de 6% ao ano.
"Foram
beneficiadas também com a redução de juros as famílias com renda entre R$
2.325,01 e 2.455,00, cuja taxa cai de 6% para 5%, e renda entre R$ 3.100,01 e
R$ 3.275,00, que caiu para 6% ao ano com a atualização aprovada hoje",
acrescentou o
Ministério do
Trabalho.
Nas
transações no âmbito do FGTS, a renda familiar pode chegar a R$ 5.4 mil. Porém,
a taxa permanece em 8,16% para rendas superiores a R$ 5 mil, acrescentou o
governo federal.
Fonte: Alexandro
Martello
Do G1,
em Brasília.
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